Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down

Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.

Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, o Projeto de Lei  5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Não é nada fácil o direito autoral

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...

OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências

Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.